SO!
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« em: Fevereiro 10, 2010, 04:13:25 » |
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Pedido que o SO! fez ao sr. Francisco Leal
Olhão, 25 de Janeiro de 2010
Exmº Sr. Presidente da Câmara de Olhão
Vimos por este meio pedir que nos seja dado
a conhecer ou ter acesso
ao Plano de gestão de riscos de corrupção e
infracções conexas da Câmara de Olhão e das
diferentes Empresas Municipais,
designadamente FEINIMA, Mercados
Municipais e Sociedade de Requalificação
Urbana, afim de os divulgarmos pelos nossos
associados e cidadãos em geral.
Com os nossos cumprimentos
A Direcção | A Câmara não tem Plano Municipal de Gestão de Riscos de Corrupção e Infracções Conexas
Tais planos devem conter, nomeadamente, os seguintes elementos:
a) Identificação, relativamente a cada área ou departamento, dos riscos de corrupção e
infracções conexas;
b) Com base na identificação dos riscos, identificação das medidas adoptadas que
previnam a sua ocorrência (por exemplo, mecanismos de controlo interno, segregação
de funções, definição prévia de critérios gerais e abstractos, designadamente na
concessão de benefícios públicos e no recurso a especialistas externos, nomeação de
júris diferenciados para cada concurso, programação de acções de formação
adequada, etc.);
c) Definição e identificação dos vários responsáveis envolvidos na gestão do plano, sob a
direcção do órgão dirigente máximo; …
Conselho de Prevenção da Corrupção - Tribunal de Contas | Corrupção na Câmara?
Queixas apresentadas pelo Eng. Joel Tomé a 17-09-2009 na CMO
“o Srº PUGA . . . sugeriu-lhe que efectua-se o projecto com o técnico Carlos Ferreira que de certeza que mexendo uns cordelinhos conseguiriam aprovar o . . .”
Noutro caso “ . . . fui abordado pela srª Helena e colega Álvaro que se intitularam como fiscais do processo e que me pressionaram para que efectua-se o pagamento de 5.000,00€ para que assinassem que a habitação existente conferia condições de habitabilidade . . .”FESNIMA, EM
A Administração da Empresa Municipal FESNIMA saberá responder ao que o SO! já lhe perguntou em 4-09-2008:
Se nos últimos 6 anos foram efectuados pagamentos por conta bancária alheia à FESNIMA ou à Câmara Municipal de Olhão;
2.º - Se foram:
a)- a favor de quem?;
b)- por quem ?;
c)- quais os montantes?;
d)- por quê?;
e)-quem é o titular ou titulares da conta ou contas? | Nos Mercados Municipais, EM
Como explicar que a Câmara tenha pago em 2009 obras nos telhados dos mercados Municipais de Olhão no valor de 107.000€ se há pelo menos 3 anos que não vêem obras?
A Sociedade de Reabilitação Urbana de Olhão
Tem os mecanismos que acautelem que:
O actual vereador das obras particulares, presidente da Administração desta Empresa Municipal, construtor cívil em exercício no concelho, não venha a ser o dono do Olhão a requalificar?
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O Plano não acaba com a corrupção que possa haver na Câmara mas protege-a, com o acompanhamento dos cidadãos, com a transparência na administração camarária que falta ficamos mais protegidos contra a CORRUPÇÃO |
