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« em: Outubro 19, 2009, 06:21:22 » |
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Como pode ler na noticia abaixo o SO! teve razão quando se queixou à Comissão Europeia da Falta de Avaliação Ambiental Estratégico do Plano Polis Para a RIA FORMOSA . Agora a Sociedade Polis da Ria Formosa tem o Plano Estratégico da Intervenção de Requalificação e Valorização da Ria Formosa (PEIRVRF) em consulta publica até 27 de Novembro, ora os membros do SO! são poucos e carecem de conhecimentos técnico científicos para poderem fazer uma boa avaliação e colaborarem na elaboração do PEIRVRF por isso o SO! precisa da colaboração de quem quer que seja tenha os conhecimentos necessários para esta tarefa Polis Litoral
Ria Formosa: Avaliação Ambiental pede 'sensatez' nas demolições
19-10-2009 6:43:00
A Avaliação Ambiental do Plano Estratégico para a Ria Formosa recomenda uma “programação cuidada e sensata das operações” de demolição e alerta para um Plano pouco ambicioso na conciliação de actividades económicas e recursos naturais.
Ria Formosa
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O Relatório Ambiental Preliminar do Plano Estratégico da Intervenção de Requalificação e Valorização da Ria Formosa (PEIRVRF), documento disponível a partir de hoje para consulta pública, a que o Observatório do Algarve teve acesso, considera que os objectivos traçados para aquela zona são “pragmáticos” e têm “em mente a necessidade em regularizar as ocupações indevidas do Domínio Público Marítimo, que são incompatíveis com um cenário de plena concretização da Lei da Água”.
O documento alerta, todavia, para “uma menor ambição do PEIRVRF no que se refere à promoção de um desenvolvimento mais sustentável, ou seja, que assente numa conciliação mais favorável do exercício de actividades económicas, tradicionais (como pesca, a moluscicultura ou a salicultura) ou outras (como o turismo), com a preservação dos recursos naturais e paisagísticos”.
Outro dos pontos destacados no Relatório Preliminar é a importância e sensibilidade da gestão dos processos de demolição, onde sugere como “essencial uma programação cuidada e sensata das operações, que aposte no diálogo e na realização de acções demonstrativas, que sensibilizem as populações locais para os benefícios globais de uma intervenção estratégica e integrada como a pretendida com a concretização do PEIRVRF”.
A Avaliação Ambiental tem por base três factores críticos de decisão: dinâmica costeira e riscos ambientais; conservação da natureza e biodiversidade; e desenvolvimento socioeconómico sustentável.
Este primeiro estudo avalia os riscos e as oportunidades que advêm de uma intervenção de fundo na Ria Formosa, como a que está projectada, e aponta para uma “avaliação global favorável face à aprovação e plena concretização do PEIRVRF”.
Em causa está a requalificação e valorização de cerca de 19 mil hectares, que incluem zonas dos municípios de Loulé, Faro, Olhão Tavira e Vila Real de Santo António, num total de 48 quilómetros de frente costeira e 57 quilómetros de frente de Ria Formosa.
A Avaliação Ambiental do PEIRVRF está a ser elaborado pela empresa Nemus – Gestão e Requalificação Ambiental Lda, também responsável pelo Plano de Ordenamento da Albufeira de Odelouca; Avaliação Ambiental do Plano de Pormenor do Passeio de Santo António, em Vila Real de Santo António; e Arranjo e Ordenamento da Frentre de Mar de Lagos; entre outros.
O processo, promovido pela Sociedade Polis Litoral da Ria Formosa e iniciado em 2008, tem data de conclusão prevista para Janeiro de 2010, com a entrega de uma Declaração Ambiental.
O Relatório Ambiental Preliminar vai estar disponível para consulta pública até dia 27 de Novembro, nas instalações da Administração da Região Hidrográfica do Algarve, do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, sede do Parque Natural da Ria Formosa, da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, do Município de Loulé, do Município de Faro, do Município de Olhão, do Município de Tavira e do Município de Vila Real de Santo António.
Online a consulta é possível através dos sites da Sociedade Polis Litoral Ria Formosa aqui e da Administração da Região Hidrográfica do Algarve, aqui.
Inês Correia
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